Decreto Regulamentador de Lei nº 11.286, de 05 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Regulamentador de Lei
Número
11286
Ano
2002
Data
05/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
11/12/2002
Veículo de Publicação
12480
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUSA MANGUEIRA A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 8.381, de 30 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica