Resolução nº 1.196, de 06 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1196
Ano
1993
Data
06/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/10/1993
Veículo de Publicação
10.218
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA LAURO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTISTAS DA ÁREA MUSICAL; HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica