Lei Ordinária nº 1.016, de 06 de janeiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1016
Ano
1956
Data
06/01/1956
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1956
Veículo de Publicação
dom nº 884
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA CASA POPULAR.
Indexação
PICI, PARANGABA.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica