Resolução nº 1.629, de 10 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1629
Ano
2014
Data
10/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2014
Veículo de Publicação
DOM n. 15.237/2014
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
34
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 2º, AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.611/11, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.611, de 21 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica