Resolução nº 1.584, de 09 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1584
Ano
2007
Data
09/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2007
Veículo de Publicação
DOM nº 13568
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, MARCAS OU IMAGENS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica