Resolução nº 1.593, de 30 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1593
Ano
2009
Data
30/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2009
Veículo de Publicação
14156
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Habitação e Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica