Decreto Legislativo nº 545, de 04 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
545
Ano
2012
Data
04/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 14.829/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ANO MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DESTE SÍMBOLO DA CULTURA BRASILEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
- Cultura e Esporte
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Anexos Norma Jurídica