Decreto Legislativo nº 544, de 04 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
544
Ano
2012
Data
04/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 14.834/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0426/2010, QUE DENOMINA DE RUA MAESTRO MOZART BRANDÃO UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica