Lei Ordinária nº 7.001, de 25 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7001
Ano
1991
Data
25/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1991
Veículo de Publicação
DOM n. 9.738
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E ATRIBUI NOVOS VALORES AOS ITENS CONSTANTES DA TABELA II E IV, PARTE INTEGRANTE DA CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6105 DE 13 DE MAIO DE 1982 E ALTERADA PELA LEI Nº 6545 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Tributárias
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica