Decreto Legislativo nº 585, de 02 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
585
Ano
2013
Data
02/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2013
Veículo de Publicação
DOM n. 15.039/2013
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOAQUIM BARBOSA, MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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