Lei Ordinária nº 7.461, de 10 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7461
Ano
1993
Data
10/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1993
Veículo de Publicação
DOM n. 10.267
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TOMBO HISTÓRICO, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PASSEIO PUBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
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Anexos Norma Jurídica