Lei Ordinária nº 6.701, de 01 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6701
Ano
1990
Data
01/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1990
Veículo de Publicação
DOM n. 9.432
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.498, DE 29.09.89.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica