Lei Ordinária nº 8.106, de 11 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8106
Ano
1997
Data
11/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1998
Veículo de Publicação
11368
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE(GP)NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.421, de 31 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica