Lei Ordinária nº 6.668, de 21 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6668
Ano
1990
Data
21/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/1990
Veículo de Publicação
DOM n. 9.460
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS PRAÇAS DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica