Lei Ordinária nº 11.657, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11657
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica