Decreto Legislativo nº 1.405, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1405
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE RAFHAEL SILVA MACIEL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica