Decreto Legislativo nº 1.404, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1404
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica