Decreto Legislativo nº 1.403, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1403
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.317
Data Fim Vigência
Pg. Início
76
Pg. Fim
76
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à Dra. Walédya Araújo Lopes de Melo, na forma que Indica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica