Decreto Legislativo nº 1.402, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1402
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE HELENA MOREIRA DOS SANTOS A PRAÇA SITUADA NA RUA VIRGÍLIO NETO, Nº 473, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica