Decreto Legislativo nº 1.391, de 30 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1391
Ano
2026
Data
30/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.311
Data Fim Vigência
Pg. Início
169
Pg. Fim
169
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica