Decreto Legislativo nº 1.381, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1381
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.290
Data Fim Vigência
Pg. Início
108
Pg. Fim
108
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica