Decreto Legislativo nº 1.379, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1379
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.290
Data Fim Vigência
Pg. Início
107
Pg. Fim
107
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ALCEU PAIVA VALENÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica