SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Altera o(a) Ato da Mesa Diretora nº 4, de 07 de março de 2024

Altera o Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que institui o Prêmio Câmara Municipal de Fortaleza de Jornalismo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso da competência prevista no art. 43, inciso I, da Resolução nº 1.670/2020 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º.

Fica alterado o art. 2º do Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Jornalismo Impresso/Webjornalismo;

IV – Fotojornalismo;

V – Jornalismo Universitário;

VI – Comunicação Comunitária.

VII – (Revogado)

Art. 2º.

Fica alterado o caput do art. 3º do Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º. A concessão do prêmio far-se-á por intermédio de concurso regido por regulamento próprio, cujos trabalhos serão submetidos às seguintes fases:

Art. 3º.

Ficam alterados os incisos I e II do art. 4º do Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que passam a vigorar com as seguintes redações:

I – Jornalismo Impresso/Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o primeiro lugar, R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para o segundo lugar e R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o terceiro lugar;

II – Jornalismo Universitário e Comunicação Comunitária: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para o primeiro lugar e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o segundo lugar.

Art. 4º.

Ficam revogados os incisos III, IV, V, VI e VII do art. 4º do Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024.

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

VI – (Revogado)

VII – (Revogado)

Art. 5º.

Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Ato da Mesa Diretora nº 6, de 30 de março de 2026

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 30 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO SALES COUTO BEZERRA

PRESIDENTE

ADAÍL FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

1º VICE-PRESIDENTE

LUCIANO GIRÃO SALES FILHO

2º VICE-PRESIDENTE

MARCOS PAULO LOPES DE SOUSA CAVALCANTE

3º VICE-PRESIDENTE

ANA CARLA IBIABINA MEIRELES

1ª SECRETÁRIA

JOÃO BATISTA DE AGUIAR

2º SECRETÁRIO (EM EXERCÍCIO)

RONALDO MANCHADO MARTINS

3º SECRETÁRIO (EM EXERCÍCIO)