Decreto Legislativo nº 1.371, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1371
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de José Mário Carvalho a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, na alça do Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica