Decreto Legislativo nº 1.369, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1369
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica