Decreto Legislativo nº 1.367, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1367
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.249
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Pedro Baltazar da Costa, a pracinha situada na Av. Nova Fortaleza, em frente ao nº 493, ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral Edgar Linhares Lima, no Bairro Planalto Ayrton Senna.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica