Lei Ordinária nº 11.631, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11631
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.232
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "TOUR FORTALEZA 360" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Desenv. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica