Lei Ordinária nº 11.628, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11628
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica