Lei Ordinária nº 11.618, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11618
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.227
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o Ferroviário Atlético Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza/CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
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Anexos Norma Jurídica