Lei Ordinária nº 11.619, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11619
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.227
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica