Lei Ordinária nº 11.625, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11625
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.230
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO GRUPO CRISTÃO MÃOS DE LUZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
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Anexos Norma Jurídica