Lei Ordinária nº 11.594, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11594
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.179
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica