Lei Ordinária nº 11.585, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11585
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.172
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA OLÍMPICO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica