Lei Ordinária nº 11.560, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11560
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.138
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA OS SELOS "INSTITUIÇÃO APOIADORA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS" E "COZINHA COMUNITÁRIA PROMOTORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Saúde e Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica