Lei Ordinária nº 11.478, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11478
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.857
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO A PESSOA COM NANISMO (DIA DO ANÃO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica