Lei Ordinária nº 11.469, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11469
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.853
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS EXTERNAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA O USO DE ARTES URBANAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica