Lei Ordinária nº 11.440, de 08 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11440
Ano
2024
Data
08/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.738
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita, no âmbito do Município de Fortaleza
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica