Lei Ordinária nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11442
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.739
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 424, de 09 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica