Lei Ordinária nº 11.411, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11411
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.705
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE NOVEMBRO ROXO, COMO O MÊS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTÇÃO SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica