Lei Ordinária nº 11.359, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11359
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2023
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.564
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOM VIZINHO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica