Resolução nº 576, de 21 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
576
Ano
1964
Data
21/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1964
Veículo de Publicação
DOM Nº 3021
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução nº 561/64 e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 561, de 07 de fevereiro de 1964
Anexos Norma Jurídica