Lei Ordinária nº 11.053, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11053
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2020
Veículo de Publicação
DOM Nº 16.938
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ECOMUSEU NATURAL DO MANGUE DA SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA,
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
- Habitação e Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica