Lei Ordinária nº 10.999, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10999
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2020
Veículo de Publicação
DOM Nº 16.735
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DO LIXO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
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Anexos Norma Jurídica