Lei Ordinária nº 7.226, de 29 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7226
Ano
1992
Data
29/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/1992
Veículo de Publicação
DOM n. 9.989
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS POSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PAM'S DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
- Normas Orçamentárias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica