Decreto Legislativo nº 368, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
368
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2009
Veículo de Publicação
DOM Nº 14059
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Carbono Zero, no âmbito do Poder Legislativo, para neutralizar as emissões de carbono geradas pela Câmara Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Habitação e Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica