Lei Ordinária nº 6.626, de 15 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6626
Ano
1990
Data
15/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1990
Veículo de Publicação
DOM n. 9.376
Data Fim Vigência
28/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.061, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica