Lei Ordinária nº 2.551, de 13 de fevereiro de 1964

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2551

Ano

1964

Data

13/02/1964

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/02/1964

Veículo de Publicação

DOM Nº 2972

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria o Fundo de Fomento ao Turismo e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Desenv. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
  • Normas Orçamentárias

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica