Lei Ordinária nº 4.428, de 10 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4428
Ano
1974
Data
10/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1974
Veículo de Publicação
DOM 5518
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica