Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 24/01/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

24/01/2023

Unidade Local

CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento

Unidade Destino

Departamento Legislativo - DELEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável à Emenda n. 005/23, e com 01 (uma) Subemenda da Comissão, com Parecer Contrário às Emendas, 001 à 004, das Emendas 006 à 020, , das Emendas 029 à 032, das Emendas 036 à 46, das Emendas 048, 049 e 050/23.
Retira de Tramitação a pedido do autor à Emenda 021/23 conforme Requerimento n. 0575/23. Retiras de Tramitação a pedido do autor às Emendas 022 e 023/23 conforme Requerimento n. 0526/23; Retiras de Tramitação a pedido do autor às Emendas 024 e 035/23 conforme Requerimento n. 0566/23; Retira de Tramitação a pedido do autor à Emenda 025/23 conforme Requerimento n. 0578/23; Retiras de Tramitação a pedido do autor às Emendas 026, 027 e 028/23 conforme Requerimento n. 0567/23; Retiras de Tramitação a pedido do autor às Emendas 033 e 034/23 conforme Requerimento n. 0574/23 e Retira de Tramitação a pedido do autor à Emenda 047/23 conforme Requerimento n. 0576/23.