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REQ 432/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 20 anos de existência e
funcionamento do equipamento cultural
Vila das Artes, vinculado à Secretaria
Municipal da Cultura (Secultfor) e gerido
em parceria com o Instituto Cultural
Iracema (ICI).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 433/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 434/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da
Habitação.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 435/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos (as) Geógrafos (as).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 436/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos
Animais.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 437/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional e
Nacional da Pessoa Idosa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 438/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Transporte Público no Município de Fortaleza
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 439/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Oferta de Vagas Públicas
em Creches no Município De Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 440/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o funcionamento da rede pública de educação de jovens e adultos
(EJA) no município de Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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REQ 441/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 442/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública
para debater a situação e estrutura da
Rede de Atenção Psicossocial - RAPS de
Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 443/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 444/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Bailarino, com ênfase na valorização dos bailarinos negros e periféricos de Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 445/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene
em homenagem ao Dia Nacional do
Forró.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 446/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene para homenagear os 27 anos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 447/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene
em homenagem ao Dia Nacional do
Forró.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 448/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, CELEBRADOS EM 10 DE FEVEREIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 449/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 (CEM) ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM CELEBRADOS EM 2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 450/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 451/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 452/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 453/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 11.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 454/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 455/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 456/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORREDOR DE RUA (AMADORES E ATLETAS), CELEBRADO ANUALMENTE EM 9 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 457/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ESPAÇO GIRASSOL, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 2 DE ABRIL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 458/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, SÍMBOLO DE CORAGEM E ALTRUÍSMO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 459/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MESTRES DA CULTURA POPULAR E ÀS INICIATIVAS DE CULTURA TERRITORIAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 460/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ – FETRACE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 461/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA PAULO FREIRE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 462/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROVÍNCIA DE FORTALEZA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO (PFCM) – LAZARISTAS OU VICENTINOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 463/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 464/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E PRESTÍGIO AOS FESTIVAIS DE QUADRILHA JUNINA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 465/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CELEBRADOS EM 13 DE ABRIL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 466/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS E DOS ESPORTISTAS DE ATIVIDADES NÁUTICAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 467/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 468/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional da Educação Física
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 469/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Personal Trainer.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 470/2026 - Requerimento
Ementa: “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.”
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 471/2026 - Requerimento
Ementa: "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 472/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Atípicas, em reconhecimento à dedicação, resiliência e relevante papel social das mães de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou condições que demandam cuidados especiais.”
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 473/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser comemorado em 21 de março."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 474/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina, celebrado em 26 de junho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 475/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, que é celebrada em 11 de agosto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 476/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 477/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 02 de julho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 478/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Estadual do Agente Socioeducador, comemorado em 25 de fevereiro, por meio da Lei nº 17.787/21.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 479/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Influenciador Digital, que se comemora em 30 de novembro.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 480/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Músico, que é celebrado em 22 de novembro.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 481/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do profissional optometrista, comemorado em 06 de março, conforme Calendário Oficial do Estado do Ceará pela Lei nº 16.327/2017.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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